TRF2 - 5033150-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 07:58
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/03/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033150-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GERALDO MAGELA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: GEMAFE TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 19, 25 e 24
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16/11/2023 10:26
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033150-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GEMAFE TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: GERALDO MAGELA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição
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04/09/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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