TRF2 - 5014709-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:02
Baixa Definitiva
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05/02/2024 12:29
Recebidos os autos do STJ
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08/10/2023 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/10/2023 13:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/10/2023 13:33
Recurso Especial Admitido
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31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
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30/05/2023 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/05/2023 09:21
Juntada de Petição
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25/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 35 e 36
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25/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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25/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/04/2023 15:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014709-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR AGRAVADO: SONIA MARIA VAZ LOPES ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: SERGIO LUIS VAZ LOPES ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2022 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/07/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2022 16:01
Alterado o assunto processual
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/10/2021 11:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Número: 50145940420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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