TRF2 - 5002209-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2023 19:42
Baixa Definitiva
-
02/09/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2023 16:47
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002209-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS EDUARDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/05/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/05/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
-
29/03/2023 09:43
Juntada de Petição
-
27/03/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002209-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS EDUARDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/02/2023 10:26
Determinada a intimação
-
23/02/2023 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Número: 50146991520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016500-92.2021.4.02.5120
Ida Guedes Monteiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 17:03
Processo nº 5007542-40.2022.4.02.5102
Davi Dias Lima de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renato do Amaral Bandeira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 13:53
Processo nº 5007542-40.2022.4.02.5102
Davi Dias Lima de Moura
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Renato do Amaral Bandeira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 17:44
Processo nº 0153693-39.2017.4.02.5101
Juliana de Souza Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Erico Rangel da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 12:25
Processo nº 5015328-18.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rafael Mirilli Martins dos Santos
Advogado: Gisela de Castro Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 13:59