TRF2 - 5011170-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELIANE RODRIGUES TEIXEIRA

CPF *25.***.*06-06

ARTHUR RODRIGUES MAGALHAES DE MATOS

CPF *67.***.*94-10

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 14/09/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/07/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/07/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:47

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011170-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE RODRIGUES TEIXEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: ARTHUR RODRIGUES MAGALHAES DE MATOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 13/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/05/2023 22:48

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 16:51

    Intimado em Secretaria

  • 09/05/2023 16:50

    Intimado em Secretaria

  • 09/05/2023 16:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18

  • 09/05/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 11:25

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:19

    Lavrada Certidão

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011170-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE RODRIGUES TEIXEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ARTHUR RODRIGUES MAGALHAES DE MATOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 23/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/03/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2023 01:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50043779620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004302-40.2022.4.02.5006

Pedro Machado

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5006559-55.2019.4.02.5002

Sebastiao Correia de Oliveira

Municipio de Castelo

Advogado: Dayvson Faccin Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5006559-55.2019.4.02.5002

Estado do Espirito Santo

Os Mesmos

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5073619-68.2021.4.02.5101

Ana Carolina Maia Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Rodrigues Torres Izau

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5073619-68.2021.4.02.5101

Ana Carolina Maia Rodrigues dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Camilla Rodrigues Torres Izau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2021 14:27

Exibir Processo