05/06/2023 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
05/06/2023 17:51

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
05/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
08/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:25

Sentença confirmada - por unanimidade
23/04/2023 21:19

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5019364-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 35
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 10:49

Distribuído por prevenção - Número: 50034558920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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