TRF2 - 5002490-39.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 17:08
Juntada de Petição - (P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/01/2025 12:10
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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17/01/2025 10:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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20/08/2024 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003387-46.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 35
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16/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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16/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002490-39.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RAIMUNDO NONATOS DOS SANTOS GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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27/05/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2024 08:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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24/03/2023 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2023 16:22
Retirado de pauta
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27/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002490-39.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RAIMUNDO NONATOS DOS SANTOS GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
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24/02/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/02/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2023 21:36
Distribuído por prevenção - Número: 00010013320144025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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