TRF2 - 5016399-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 19:55
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 19:54
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016399-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CINTIA ARRUDA COSTA (OAB RJ160967) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
24/02/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/02/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2022 15:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
15/12/2022 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2022 12:34
Juntada de Petição
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/11/2022 22:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5118988-85.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vertical do Ponto Industria e com de Par...
Advogado: Gisele de Almeida Weitzel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 11:11
Processo nº 5096834-39.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Aurean Martins Gomes
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 14:54
Processo nº 0015811-44.2017.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Granito Zucchi LTDA
Advogado: Marcio Brotto de Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 13:39
Processo nº 5000023-45.2021.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosa Leonardo Fanticeli
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 18:31
Processo nº 5000023-45.2021.4.02.5006
Rosa Leonardo Fanticeli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2021 14:40