15/05/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5118988852021402510120240515181509
09/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 16:17

Recurso Extraordinário admitido
09/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 16:16

Recurso Especial Admitido
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 15:16

Juntada de certidão
08/05/2024 11:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/03/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/03/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 23:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/03/2024 23:02:00)
27/02/2024 13:02

Juntado(a)
08/02/2024 12:41

Juntada de certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5118988-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB MG093536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 102
23/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/01/2024 21:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
28/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2023 13:39

Juntada de certidão
12/12/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
30/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2023 17:32

Juntada de certidão
29/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/11/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/11/2023 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/11/2023 13:06

Juntado(a)
20/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 14:31

Juntado(a)
17/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 14:21

Juntada de certidão
17/11/2023 14:20

Juntada de certidão
09/11/2023 21:58

Juntada de Petição
30/10/2023 11:20

Juntada de certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5118988-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB MG093536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 102
27/10/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/09/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2023 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2023 19:13

Juntada de certidão
05/09/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2023 20:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
11/07/2023 12:56

Juntado(a)
11/07/2023 12:37

Juntada de certidão
10/07/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 22:46

Juntado(a)
07/07/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 22:35

Juntada de certidão
07/07/2023 22:27

Juntada de certidão
07/07/2023 17:03

Juntada de Petição
23/06/2023 12:55

Juntada de certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5118988-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB MG093536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 97
22/06/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2023 22:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/06/2023 22:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 22:31

Juntada de certidão
18/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2023 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/04/2023 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2023 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 08:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/04/2023 18:23

Retirado de pauta
11/04/2023 12:58

Juntado(a)
11/04/2023 01:19

Juntado(a)
11/04/2023 01:03

Juntada de certidão
10/04/2023 13:58

Juntada de Petição
21/03/2023 12:50

Juntada de certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5118988-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB MG093536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 107
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2022 09:14

Juntado(a)
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
26/09/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
21/09/2022 21:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 12:27

Juntado(a)
16/09/2022 12:24

Juntada de Petição
15/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 12:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 07:41

Distribuído por prevenção - Número: 50003105420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005411-38.2022.4.02.5120

Rachel Lazzarotto de Freitas

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0032302-54.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Alceu Baptista Brandao

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5006591-15.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Ultraclin Diagnosticos LTDA

Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5016539-89.2022.4.02.0000

Alcedina Lopes Coutinho

Iza Fatima Alves de Souza

Advogado: Marcio Guimaraes Araujo Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5018024-27.2022.4.02.0000

Municipio de Duque de Caxias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2022 13:26

Exibir Processo