TRF2 - 5018024-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 29.138.328/0001-50

Advogados

LEONARDO LENINE ALMEIDA

OAB: 213305/RJ

CPF *40.***.*84-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 17:26

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/05/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018024-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO(A): LEONARDO LENINE ALMEIDA (OAB RJ213305) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 24/02/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/02/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2023 15:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/02/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:06

    Despacho

  • 09/01/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 14:34

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB14

  • 03/01/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/12/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/12/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/12/2022 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> PLANTAO

  • 30/12/2022 13:36

    Remetidos os Autos - GAB14 -> PLANTAO

  • 30/12/2022 13:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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