TRF2 - 5096834-39.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

AUREAN MARTINS GOMES

CPF *47.***.*77-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 05/07/2023 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/04/2023 11:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:19

    Lavrada Certidão

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5096834-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DEBORAH DIAS GOLDMAN APELADO: AUREAN MARTINS GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 14:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50001838220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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