TRF2 - 5001559-37.2020.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SEBASTIAO FRINHANI

CPF *64.***.*57-20

Advogados

LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA

OAB: 023851/ES

CPF *05.***.*74-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 20/09/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:48

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2023 16:51

    Juntado(a)

  • 26/06/2023 17:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 15:45

    Despacho

  • 19/06/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/06/2023 16:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/06/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001559-37.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SEBASTIAO FRINHANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA (OAB ES023851) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 07/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 16:33

    Despacho

  • 06/06/2023 07:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2023 12:29

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2023 12:28

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2023 12:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/05/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

  • 17/05/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2023 11:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001559-37.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SEBASTIAO FRINHANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA (OAB ES023851) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 24/03/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037797-52.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria das Gracas Marques Romero

Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5003380-81.2022.4.02.5108

Jhonat Valdeir Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmim Aguiar Marques Bitencourt Assis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5003380-81.2022.4.02.5108

Jhonat Valdeir Barbosa da Silva

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Yasmim Aguiar Marques Bitencourt Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5058203-26.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto de Gasolina das Americas LTDA

Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5058203-26.2022.4.02.5101

Posto de Abastecimento Servicos e Comerc...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 13:24

Exibir Processo