TRF2 - 5000287-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA

CPF *77.***.*50-22

Advogados

BRUNO REIS COUTO

OAB: 130776/RJ

CPF *94.***.*41-71

ANDRESSA COUTINHO SANTOS

OAB: 236092/RJ

CPF *13.***.*67-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 18:36

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 18:35

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 18/07/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:37

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 05/06/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000287-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2023 11:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 23:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/05/2023 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 15:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/05/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 20:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 17:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000287-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 24/02/2023 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/02/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/01/2023 10:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/01/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/01/2023 22:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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