TRF2 - 5031672-68.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MILTON ALVES CAVALCANTE

CPF *07.***.*45-34

Advogados

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB: 158063/RJ

CPF *03.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 16:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:57

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 04/10/2023 17:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/08/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2023 17:13

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/08/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2023 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5031672-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON ALVES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 558

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/06/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5031672-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON ALVES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 463

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 14:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/08/2020 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/08/2020 20:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/08/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2020 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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