TRF2 - 5013555-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 14:09
Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ RJRIOTR07
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2023 15:37
Declarada incompetência
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30/03/2023 13:39
Retirado de pauta
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10/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013555-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUSA FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA LUCENA (OAB RJ201329) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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24/02/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/02/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/10/2022 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/09/2022 18:39
Juntada de Certidão
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26/09/2022 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/09/2022 09:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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