TRF2 - 5132181-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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02/05/2024 18:29
Retirado de pauta
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02/05/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2024 17:27
Despacho
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5132181-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CARLOS JOSE DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE SANSON (OAB RJ110454) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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18/04/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/04/2024 19:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/04/2024 19:50
Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2
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12/03/2024 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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12/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
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05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2023 19:44
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/09/2023 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/08/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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04/07/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2023 12:10
Juntada de Petição
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
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06/06/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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05/06/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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31/03/2023 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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31/03/2023 16:27
Retirado de pauta
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31/03/2023 15:48
Juntada de Petição
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 17:22
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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23/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/03/2023 13:06
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00220403120054025101
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21/03/2023 12:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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21/03/2023 11:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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17/03/2023 05:35
Distribuído por prevenção - Número: 00220403120054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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