14/10/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020500952021402510120241014105415
10/10/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
20/08/2024 17:08

Juntada de Petição
19/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 3
14/06/2024 16:55

Juntado(a)
14/06/2024 14:53

Decisão interlocutória
04/06/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 15:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/03/2024 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 15:25

Negado seguimento a Recurso Especial
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/12/2023 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 20:43

Juntada de Petição
21/11/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/10/2023 11:02

Juntada de Petição
20/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 15:39

Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5020500-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 188
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/07/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 19:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2023 13:00

Juntado(a)
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5020500-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 113
12/05/2023 17:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
12/05/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
12/05/2023 14:44

Juntada de Petição
11/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2023 17:11

Juntada de Petição
24/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2023 20:18

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 12:58

Juntado(a)
21/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5020500-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 124
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/06/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/06/2022 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 20:07

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/10/2021 18:51

Juntada de Petição
22/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/10/2021 20:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/10/2021 21:31

Juntada de Petição
04/10/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/10/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2021 16:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2021 13:42

Distribuído por prevenção - Número: 50069865220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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