TRF2 - 5000528-29.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/01/2023 18:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/12/2022 14:58
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
-
03/11/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/09/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/09/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/09/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5000528-29.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: BRUNA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5000528-29.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: BRUNA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 656
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000528-29.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: BRUNA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 567
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/05/2022 17:11
Retirado de pauta
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000528-29.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: BRUNA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368
-
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/02/2022 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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01/02/2022 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 15:56
Concedida a tutela provisória
-
18/01/2022 14:27
Juntada de Petição
-
30/04/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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30/04/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/04/2020 14:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2020 14:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
28/04/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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