TRF2 - 5016338-34.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

BIANCA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *89.***.*92-71

Advogados

ALMIR DE SOUZA

OAB: 092489/RJ

CPF *41.***.*47-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 17:40

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2022 14:56

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/08/2022 12:43

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 16:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/06/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016338-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO AGRAVADO: BIANCA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ALMIR DE SOUZA (OAB RJ092489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2022 11:50

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50755070920204025101/RJ

  • 27/05/2022 11:04

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/05/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 17:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 15:06

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2022 17:55

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/04/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016338-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO AGRAVADO: BIANCA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ALMIR DE SOUZA (OAB RJ092489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50755070920204025101/RJ

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/02/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2021 19:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2021 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2021 12:17

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 26/11/2021 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2021 17:08

    Despacho

  • 25/11/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/11/2021 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 25/11/2021 11:32

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2021 21:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 21:10

    Declarada incompetência

  • 17/11/2021 09:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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