TRF2 - 5003078-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

LYGIA SILVA DE BULHOES

CPF *18.***.*81-34

Advogados

NELSON HALIM KAMEL

OAB: 087036/RJ

CPF *90.***.*00-30

NELSON PEREIRA KAMEL

OAB: 109301/RJ

CPF *70.***.*48-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/07/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/06/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 23/05/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 12:02

    Despacho

  • 21/05/2023 07:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/05/2023 07:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 10:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 10:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/04/2023 11:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:18

    Lavrada Certidão

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003078-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LYGIA SILVA DE BULHOES ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA KAMEL (OAB RJ109301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/03/2023 17:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/03/2023 14:32

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00108240520074025101

  • 16/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 16/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2023 21:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 00108240520074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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