TRF2 - 5036815-13.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
25/07/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
24/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 101
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/06/2024 04:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/06/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 18:52
Juntada de Petição
-
27/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2024 20:18
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5036815-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 18:40
Retirado de pauta
-
26/04/2024 18:05
Juntada de Petição
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036815-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 10:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2023 09:14
Juntada de Petição
-
17/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/11/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/11/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 16:03
Juntado(a)
-
26/10/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
26/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5036815-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:13)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 11:58
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2023 11:17
Retirado de pauta
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5036815-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/07/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 13:02
Retirado de pauta
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5036815-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/03/2023 12:34
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036815-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 14:15
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/01/2023 09:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/01/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 18:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50169264120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006338-07.2021.4.02.5001
Fertilizantes Heringer S.A. - em Recuper...
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Ferrari Lucena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 14:48
Processo nº 5006338-07.2021.4.02.5001
Fertilizantes Heringer S.A. - em Recuper...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 12:45
Processo nº 5023820-61.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Silvio Rogerio Borges Pereira
Advogado: Erica Regina Borges Morais
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:39
Processo nº 5005089-92.2020.4.02.5118
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Mercado Sao Luis LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 22:25
Processo nº 5036815-13.2021.4.02.5001
Aspen Pharma Industria Farmaceutica LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 20:55