17/04/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76
13/03/2024 07:31

Juntada de Petição
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
07/02/2024 16:16

Juntada de Petição
06/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
06/10/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2023 16:18

Juntada de certidão
04/10/2023 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/10/2023 14:45

Juntada de certidão
03/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/08/2023 10:52

Juntada de Petição
10/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2023 09:22

Juntada de certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006338-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: FERTILIZANTES HERINGER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): OCTÁVIO SCALON NETO (OAB SP387861) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 102
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2023 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/06/2023 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39
18/06/2023 19:19

Juntada de Petição
15/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2023 12:01

Juntada de certidão
14/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/05/2023 11:36

Juntada de Petição
28/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2023 13:36

Juntado(a)
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2023 22:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/04/2023 11:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/04/2023 20:24

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2023 12:58

Juntado(a)
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 14:05

Juntada de Petição
28/03/2023 14:05

Juntada de Petição
27/03/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 16:07

Juntada de Petição
24/03/2023 17:19

Juntado(a)
24/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023 17:14

Juntada de certidão
24/03/2023 17:13

Juntada de certidão
23/03/2023 15:59

Juntada de Petição
21/03/2023 12:50

Juntada de certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006338-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FERTILIZANTES HERINGER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 127
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/02/2022 13:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
17/02/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 16:17

Juntada de certidão
11/02/2022 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/02/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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