TRF2 - 5081067-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 14:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
23/11/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/11/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2022 14:52
Juntada de Petição
-
21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Recurso Extraordinário sobrestado
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18/11/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/11/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/11/2022 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 19:38
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2022 18:35
Juntada de Petição
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03/11/2022 18:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/10/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/10/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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30/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081067-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: CROWE MACRO RIO AUDITORES E CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
22/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2022 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081067-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CROWE MACRO RIO AUDITORES E CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2022 10:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/01/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 18:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 14:28
Distribuído por prevenção - Número: 50132672420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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