03/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052289-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 31
14/06/2023 14:55

Baixa Definitiva
14/06/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 03:27

Juntada de Petição
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001704-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BORGES DE SOUSA (OAB RJ167238) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PALOMA MARTINS MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 67
23/03/2023 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 14:32

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 14:32

Despacho
13/02/2023 11:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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