25/05/2023 18:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
25/05/2023 18:33

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
19/04/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000763-74.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DANIELE POLEGATTO CRISTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELLY RIBEIRO LIMA (OAB ES010266) ADVOGADO(A): ADEMIR DE ALMEIDA LIMA (OAB ES006736) APELADO: GERENTE DE AGÊNCIA - BANCO DO BRASIL SA - COLATINA (IMPETRADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 141
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 13:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2022 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2022 17:03

Despacho
14/03/2022 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/03/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/03/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:03

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 19
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2021 17:42

Juntada de Certidão
09/12/2021 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/08/2020 14:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
10/08/2020 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2020 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 18:27

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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