TRF2 - 5000727-85.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/06/2023 16:09
Juntado(a)
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30/06/2023 16:08
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/06/2023 19:25
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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03/05/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2023 18:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000727-85.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDILENE DELACOSTA BARBOSA ADVOGADO(A): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB ES011580) APELANTE: VALDIR DELACOSTA BARBOSA ADVOGADO(A): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB ES011580) APELANTE: NADIVO LINDOLFO BARBOSA ADVOGADO(A): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB ES011580) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 492
-
20/03/2023 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2022 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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01/08/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
27/07/2022 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PENHA MARIA DELACOSTA BARBOSA - EXCLUÍDA
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20/07/2022 14:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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18/07/2022 20:02
Despacho
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18/07/2022 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/01/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/12/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/12/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2021 17:36
Despacho
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19/10/2021 05:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/10/2021 16:09
Juntada de Petição
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09/09/2021 14:50
Juntado(a)
-
02/09/2021 19:23
Juntado(a)
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31/08/2021 13:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/08/2021 18:34
Determinada a intimação
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25/08/2021 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2021 12:38
Juntada de Certidão
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20/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2021 13:56
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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28/05/2021 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/05/2021 12:18
Despacho
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28/02/2019 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2019 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2019 15:39
Distribuído por prevenção - Número: 00035897520184020000
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22/02/2019 12:55
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/02/2019 14:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2019
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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