TRF2 - 5034996-41.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:26
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 08:42
Juntada de certidão
-
10/08/2023 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/06/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5034996-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARMORES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB ES008628) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de certidão
-
23/05/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
22/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/05/2023 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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12/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2023 07:36
Intimado em Secretaria
-
11/05/2023 07:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5034996-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARMORES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB ES008628) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/03/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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