TRF2 - 0187488-27.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2023 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:33
Recurso Extraordinário admitido
-
17/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:33
Recurso Especial Admitido
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2023 16:03
Juntada de Petição
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/08/2023 17:41
Juntada de Petição
-
25/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
04/08/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0187488-27.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO (OAB RJ204742) ADVOGADO(A): TIAGO LEONCIO FONTES (OAB RJ138057) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RJ182863) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2023 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
27/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/03/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 16:54
Juntada de Petição
-
10/03/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0187488-27.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO (OAB RJ204742) ADVOGADO(A): TIAGO LEONCIO FONTES (OAB RJ138057) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RJ182863) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
02/03/2023 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/10/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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