TRF2 - 0021638-66.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
17/05/2024 14:34
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
-
19/03/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
07/03/2024 12:33
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0021638-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RICARDO SENRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: MICHAEL WILLIAN COSTIFF (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA RODRIGUES LUGTHART (OAB SP148175) ADVOGADO(A): DANILO ORENGA CONCEICAO (OAB SP315244) ADVOGADO(A): TAISE AMORIM BORGES (OAB RJ180416) ADVOGADO(A): ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA (OAB SP356620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 16:48
Juntada de Petição
-
04/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/03/2023 18:29
Retirado de pauta
-
10/03/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021638-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RICARDO SENRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA (OAB RJ131437) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: MICHAEL WILLIAN COSTIFF (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA RODRIGUES LUGTHART (OAB SP148175) ADVOGADO(A): DANILO ORENGA CONCEICAO (OAB SP315244) ADVOGADO(A): TAISE AMORIM BORGES (OAB RJ180416) ADVOGADO(A): ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA (OAB SP356620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/10/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50054220420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035515-70.2022.4.02.5101
Engefer Distribuidora Eireli - em Recupe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Hilton da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 20:11
Processo nº 5008481-93.2022.4.02.5110
Santa Rosa 2000 Comercio de Metais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035515-70.2022.4.02.5101
Engefer Distribuidora Eireli - em Recupe...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Hilton da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 19:11
Processo nº 5000836-65.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Nilza do Espirito Santo
Advogado: Marcelo Figueira do Espirito Santo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2020 10:03
Processo nº 5000376-73.2023.4.02.9999
Jose Uilson dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 14:09