TRF2 - 5000836-65.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/06/2023 13:19
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/05/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000836-65.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA NILZA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 495
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2023 13:53
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
17/03/2023 13:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/03/2023 12:20
Despacho
-
17/03/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/03/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/03/2023 17:22
Juntado(a)
-
14/03/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/03/2023 13:07
Expedição de ofício
-
13/03/2023 17:33
Despacho
-
13/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/03/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/03/2023 18:19
Juntado(a)
-
09/03/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/07/2022 12:05
Expedição de ofício
-
18/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/07/2022 20:01
Despacho
-
25/06/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/06/2020 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018116-05.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Rayz Via Parque Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 10:42
Processo nº 5040083-75.2021.4.02.5001
Jacil Francisca Correa da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 16:23
Processo nº 5035515-70.2022.4.02.5101
Engefer Distribuidora Eireli - em Recupe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Hilton da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 20:11
Processo nº 5008481-93.2022.4.02.5110
Santa Rosa 2000 Comercio de Metais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035515-70.2022.4.02.5101
Engefer Distribuidora Eireli - em Recupe...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Hilton da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 19:11