TRF2 - 5056971-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
28/05/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
30/11/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 21:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 21:07
Não conhecido o recurso
-
22/11/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:04
Juntada de Petição
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial Admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 18:23
Juntada de Petição
-
28/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2023 11:58
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056971-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
13/06/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056971-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/03/2023 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/10/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 15:52
Distribuído por prevenção - Número: 50145225120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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