26/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5015451-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 503) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDUARDO GEORGE LEITE SALGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA (OAB RJ054599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/02/2023 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
05/10/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 10:33

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 14:07

Conclusos para julgamento
31/05/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:32

Decisão interlocutória
17/05/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2022 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2021 12:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
15/12/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/06/2020 15:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2020 22:08

Juntada de Petição
23/05/2020 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/05/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/04/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 14:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
02/03/2020 14:15

Autos com Juiz para Sentença
25/02/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
16/01/2020 14:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/01/2020 23:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 23:51

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
21/11/2019 13:26

Autos com Juiz para Sentença
14/11/2019 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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