STJ - 5010210-95.2021.4.02.0000

12/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534541/2024

25/06/2024 14:34

Protocolizada Petição 534541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição nº 479666/2024

10/06/2024 15:06

Protocolizada Petição 479666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478685/2024

10/06/2024 13:16

Protocolizada Petição 478685/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição nº 478412/2024

10/06/2024 12:02

Protocolizada Petição 478412/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452120/2024

03/06/2024 13:24

Protocolizada Petição 452120/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 418204/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418204/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418204/2024

22/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 418204/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/10/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2023 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1006201/2023

05/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 1006201/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

21/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/06/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO