TRF2 - 0098433-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/08/2025 10:36
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 12:20
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
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29/02/2024 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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29/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/11/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098433-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
28/08/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2023 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098433-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
02/03/2023 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/01/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/01/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2022 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 12:36
Distribuído por prevenção - Número: 01551799320164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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