TRF2 - 0083143-87.2015.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 34.292.649/0001-45

FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 33.057.068/0001-66

DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 29.763.299/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTARIA - DERAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 23:06

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/05/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 07/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 04/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 13:52

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 01/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:45

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 16:12

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO22F)

  • 04/03/2024 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 16:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA - DERAT-RJ - EXCLUÍDA

  • 04/03/2024 14:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 00831438720154025101

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0083143-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0083143-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0083143-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/03/2021 19:53

    Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

  • 20/03/2021 19:53

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 26/01/2016 13:10

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 26/01/2016 09:50

    Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 22/01/2016 16:52

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 22/01/2016 15:56

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 14/01/2016 19:33

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)

  • 14/01/2016 19:32

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)

  • 18/12/2015 09:50

    Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

  • 18/12/2015 09:49

    Certidão - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

  • 27/11/2015 17:50

    Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 13/11/2015 07:22

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 13/11/2015 06:35

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 10/11/2015 08:25

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

  • 10/11/2015 08:24

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

  • 03/11/2015 12:47

    Conclusão para Sentença - Em Embargos de Declaração Rejeitados - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 03/11/2015 12:23

    Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 08/10/2015 13:45

    Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 02/10/2015 15:01

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 02/10/2015 15:00

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 02/10/2015 14:38

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 25/09/2015 19:04

    Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)

  • 25/09/2015 10:38

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 25/09/2015 10:37

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 25/09/2015 10:36

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 25/09/2015 10:35

    Certidão - Recebimento/Custas - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 21/09/2015 18:40

    Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

  • 09/09/2015 17:11

    Devolução de Remessa - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 08/09/2015 18:11

    Certidão - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 02/09/2015 10:22

    Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 27/08/2015 15:10

    Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 21/08/2015 10:59

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 19/08/2015 10:29

    Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

  • 18/08/2015 18:03

    Juntada - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)

  • 13/08/2015 09:46

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 13/08/2015 09:45

    Movimentação Cartorária tipo Juntada de Expediente - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 13/08/2015 08:16

    Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 12/08/2015 09:22

    Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 09/08/2015 13:48

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 09/08/2015 13:47

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 09/08/2015 09:27

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

  • 31/07/2015 15:18

    Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)

  • 31/07/2015 15:13

    Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)

  • 31/07/2015 15:00

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)

  • 30/07/2015 14:49

    Conclusão para Despacho - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

  • 29/07/2015 15:57

    Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 29/07/2015 15:56

    Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 29/07/2015 15:33

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)

  • 29/07/2015 15:32

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)

  • 29/07/2015 13:29

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)

  • 29/07/2015 13:26

    Certidão - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)

  • 29/07/2015 12:32

    Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

  • 29/07/2015 12:30

    ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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