TRF2 - 5016990-54.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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05/12/2023 11:23
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
09/10/2023 09:45
Juntada de Petição
-
05/10/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016990-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IDEALLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES009858) ADVOGADO(A): THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB ES012357) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/05/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
16/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2023 15:33
Juntada de Petição
-
12/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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27/04/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016990-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IDEALLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES009858) ADVOGADO(A): THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB ES012357) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/11/2021 17:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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22/11/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 16:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2021 16:13
Despacho
-
26/10/2021 17:05
Juntada de Petição
-
01/09/2021 17:19
Juntada de Petição
-
27/07/2020 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/07/2020 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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