TRF2 - 5005888-32.2020.4.02.5120

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA

CNPJ: 08.029.694/0001-00

DANIEL MACHADO MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF *84.***.*59-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2025 11:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2025 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2025 21:07

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 13/05/2025 22:05

    Despacho

  • 21/10/2024 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/10/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 11:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 11/10/2024 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2024 10:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2024 22:31

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2023 17:15

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005888-32.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA EDITAL Nº 510009974046 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50058883220204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-00,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 357.971,56 em data de 26/07/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) FGRJ202000376 e CSRJ202000377, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 28/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 28/03/2023 14:35

    Expedição de Edital - citação

  • 03/02/2023 16:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 21/01/2023 14:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/09/2022 16:23

    Despacho

  • 26/05/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 20:29

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM01S)

  • 27/01/2022 19:48

    Despacho

  • 30/11/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2021 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 20:59

    Despacho

  • 18/06/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 11:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 12/03/2021 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 12/03/2021 16:05

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2020 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2020 19:42

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 15/10/2020 14:34

    Determinada a citação

  • 15/10/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 11:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/07/2020 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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