TRF2 - 5027601-61.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
26/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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21/03/2024 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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23/01/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/01/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/01/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/12/2023 13:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
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21/11/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/11/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:44
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/08/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
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29/08/2023 06:52
Juntada de Petição
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21/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/08/2023 11:42
Juntada de Petição
-
20/08/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5027601-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EUNICE CRUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
19/06/2023 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
17/05/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 21:07
Juntada de Petição
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5027601-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EUNICE CRUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/01/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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