TRF2 - 5017958-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/04/2024 19:56
Recebidos os autos do STJ
-
11/12/2023 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2023 11:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 11:09
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/10/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 16:08:36)
-
20/10/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/10/2023 16:08:35)
-
20/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2023 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017958-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
17/08/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2023 12:05
Retirado de pauta
-
26/07/2023 12:04
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 18:33
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017958-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 16:07
Juntada de Petição
-
18/05/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/05/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017958-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 07:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/01/2023 14:19
Não Concedida a tutela provisória
-
13/01/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/12/2022 10:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213, 197 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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