TRF2 - 5011618-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 12:27
Baixa Definitiva
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02/08/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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31/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011618-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JAMES NELSON TIMS ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 446
-
05/05/2023 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/05/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/04/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011618-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JAMES NELSON TIMS ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 519
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/09/2022 15:02
Não Concedida a Medida Liminar
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15/08/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158, 152 do processo originário.Número: 00001716120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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