TRF2 - 5010995-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 16:03
Baixa Definitiva
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23/06/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59
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04/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/05/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/04/2023 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010995-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NAUM ABSOLON DA SILVA AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/11/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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11/11/2022 14:06
Lavrada Certidão
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/10/2022 17:29
Juntada de Petição
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28/09/2022 16:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2022 15:11
Juntada de Petição
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2022 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2022 15:54
Juntada de Petição
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17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2022 18:40
Intimado em Secretaria
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06/09/2022 18:35
Juntado(a)
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05/09/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2022 14:49
Juntada de Petição
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31/08/2022 14:45
Juntada de Petição
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31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/08/2022 17:08
Intimado em Secretaria
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25/08/2022 17:08
Intimado em Secretaria
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25/08/2022 17:05
Juntado(a)
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25/08/2022 14:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2022 19:53
Juntada de Petição
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22/08/2022 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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22/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
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08/08/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 18:37
Juntado(a)
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04/08/2022 20:19
Expedição de ofício
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04/08/2022 20:19
Expedição de ofício
-
04/08/2022 20:19
Expedição de ofício
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04/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2022 15:46
Não Concedida a Medida Liminar
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04/08/2022 15:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/08/2022 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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