TRF2 - 5002640-52.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CATARINA SANTOS PEREIRA

CPF *21.***.*58-49

Advogados

RODRIGO CAMPANA FIOROT

OAB: 014617/ES

CPF *99.***.*14-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 08/01/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 08/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 17:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096331-63.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO CAMPANA FIOROT)

  • 30/12/2023 17:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096330-78.2023.4.02.9666/TRF (MARIA CATARINA SANTOS PEREIRA)

  • 01/12/2023 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50963307820234029666/TRF (WILLIAM COELHO)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50963316320234029666/TRF (RODRIGO CAMPANA FIOROT)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50963307820234029666/TRF (MARIA CATARINA SANTOS PEREIRA)

  • 20/11/2023 19:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-79

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/10/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2023 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-79

  • 16/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 30/08/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/07/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 13/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 15:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 05/06/2023 12:15

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/04/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/04/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002640-52.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CATARINA SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA FIOROT (OAB ES014617) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/03/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16

  • 24/10/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/10/2022 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/10/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:31

    Determinada a intimação

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 12:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/08/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 17:24

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/07/2022 14:30. Refer. Evento 50

  • 13/07/2022 17:23

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/03/2020 15:10. Refer. Evento 9

  • 21/06/2022 16:17

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/07/2022 14:30

  • 08/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2022 20:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2021 21:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 15:59

    Determinada a intimação

  • 16/03/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 17:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2020 16:28

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/03/2020 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2020 07:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2020 18:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2020 18:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 16:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/03/2020 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/01/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/01/2020 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2020 13:14

    Juntada de Petição

  • 06/01/2020 10:15

    Juntada de Petição

  • 20/12/2019 06:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2019 08:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2019 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 18:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/12/2019 17:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 17:30

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/03/2020 15:10

  • 09/12/2019 15:47

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/12/2019 15:46

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/11/2019 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2019 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2019 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 14:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/11/2019 13:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2019 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001448-22.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Helena Maria Tinoco Barbosa Leite

Advogado: Arao da Providencia Araujo Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5016750-28.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Wilson da Resurreicao

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5007297-91.2020.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Rosa Pereira

Advogado: Josieni de Almeida Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5007297-91.2020.4.02.5104

Jose Rosa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5015751-75.2022.4.02.0000

Uniao

Gabriel Davi Siqueira Soares

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 23:48

Exibir Processo