TRF2 - 5008899-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
27/04/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/04/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/04/2023 13:38
Juntada de Petição
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26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/04/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2023 15:49
Pedido não conhecido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008899-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VICTOR MURTINHO DE MARTINEZ TORRES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE EDUARDO GUINLE (Espólio) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA INTERESSADO: ULTIMATE COMUNICACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 08:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/01/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/01/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/01/2023 11:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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16/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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16/12/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2022 08:43
Juntada de Petição
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07/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 00:15
Despacho
-
06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/08/2022 12:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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23/08/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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06/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 12:33
Determinada a intimação
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29/06/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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