TRF2 - 5016956-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
29/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
04/05/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/04/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016956-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MARCOS RAFAEL ALTOÉ RIVERO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2022 14:40
Juntada de Petição
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12/12/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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09/12/2022 20:20
Indeferido o pedido
-
28/11/2022 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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