TRF2 - 5015507-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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25/02/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/12/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/12/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 17:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 17:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015507-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO ASSIS ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 16:07
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/05/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
27/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015507-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO ASSIS ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 11:40
Juntada de Petição
-
14/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2022 12:47
Lavrada Certidão
-
14/11/2022 01:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 01:31
Determinada a intimação
-
25/10/2022 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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