24/02/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
19/02/2025 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
19/02/2025 00:03

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 19:02

Despacho
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/02/2024 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/12/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/12/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 14:32

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:30

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
20/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 09:10

Juntada de Petição
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 22:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/03/2023 22:27

Despacho
07/03/2023 14:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
07/03/2023 14:18

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0185418-86.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: CCISA 17 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: CAIO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 5
10/02/2023 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2022 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
08/06/2022 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 22:50

Juntada de Petição
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2022 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 15:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/04/2022 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2022 13:24

Despacho
25/04/2022 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
22/04/2022 17:12

Juntada de Petição
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
04/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0185418-86.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: CCISA 17 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: CAIO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/04/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 8
28/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/03/2022 23:05

Juntada de Petição
26/01/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
26/01/2022 15:05

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
26/01/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00