17/08/2023 18:41

Baixa Definitiva
14/08/2023 14:23

Determinada a intimação
11/08/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 12:56

Despacho
04/08/2023 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/08/2023 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2023 13:27

Despacho
03/04/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:12

Determinada a intimação
28/02/2023 21:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 21:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/02/2023 19:36

Juntada de Petição
10/08/2022 18:11

Baixa Definitiva
03/08/2022 13:53

Despacho
03/08/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 10:48

Determinada a intimação
12/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50420187820204025101
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5042018-78.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MONICA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEKSANDER TELES MATIAS (OAB RJ217562) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
07/03/2022 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
07/03/2022 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022 17:39

Decisão interlocutória
25/02/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 15:23

Decisão interlocutória
18/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 14:41

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 16:28

Julgado improcedente o pedido
28/09/2021 15:47

Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/09/2021 13:54

Juntada de Petição
09/09/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/08/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2021 13:54

Despacho
19/08/2021 10:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 11:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
01/07/2021 16:43

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
01/07/2021 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2021 14:50

Conclusos para julgamento
25/05/2021 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJRIO29S)
25/05/2021 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/05/2021 04:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2021 08:05

Juntada de Petição
30/04/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 12:37

Declarada incompetência
29/04/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2021 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 18:16

Despacho
01/03/2021 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 19:38

Juntada de Petição
07/12/2020 19:17

Juntada de Petição
01/12/2020 17:41

Juntada de Petição
01/12/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
30/11/2020 23:27

Juntada de Petição
25/10/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/09/2020 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 17:00

Juntada de Petição
19/08/2020 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 20:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
15/07/2020 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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