STJ - 0185418-86.2017.4.02.5120

18/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 917786/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917786 - EDcl no AgInt no AREsp 2633304 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CCISA 17 INCORPORADORA LTDA. e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00917786/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2633304/RJ

29/11/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917786/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2633304/RJ

28/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para CAIO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 917786/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 846.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917786/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917786/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 917786/2024

16/10/2024 21:53

Protocolizada Petição 917786/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 719596/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719596 - AgInt no AREsp 2633304 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CCISA 17 INCORPORADORA LTDA. e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00719596/2024 - AgInt no AREsp 2633304/RJ

24/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719596/2024 - AgInt no AREsp 2633304/RJ

17/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 16/09/2024, para CAIO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 719596/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813.

10/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/09/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788469/2024

10/09/2024 10:17

Protocolizada Petição 788469/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 719596/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719596/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 719596/2024

22/08/2024 19:30

Protocolizada Petição 719596/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CCISA 17 INCORPORADORA LTDA. e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

25/06/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO