TRF2 - 5003660-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003660842021402000020240606135338
-
05/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2024 14:34
Recurso Especial Admitido
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04/06/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2024 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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06/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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03/05/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:07
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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06/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
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05/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5003660-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ADELIA IZABEL DOS REIS ADVOGADO(A): CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/04/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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21/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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06/12/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/12/2023 17:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/12/2023 17:15
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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17/10/2023 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003660-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ADELIA IZABEL DOS REIS ADVOGADO(A): CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608
-
07/06/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003660-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ADELIA IZABEL DOS REIS ADVOGADO(A): CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 528
-
29/07/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2021 14:39
Determinada a intimação
-
21/06/2021 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2021 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2021 10:30
Juntada de Petição
-
19/05/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2021 11:02
Expedição de ofício
-
17/05/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2021 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2021 14:47:18)
-
17/05/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2021 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2021 11:35
Decisão interlocutória
-
25/03/2021 13:46
Distribuído por prevenção - Número: 00182008220134029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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