TRF2 - 5017320-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 12:53
Baixa Definitiva
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01/06/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/04/2023 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017320-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB RJ218906) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROBSON HELENO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL DA SILVA FRANCA (OAB RJ209995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/02/2023 17:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2023 15:19
Juntada de Certidão
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06/02/2023 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVENTUAL OCUPANTE - EXCLUÍDA
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06/02/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2023 19:26
Juntada de Petição
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02/02/2023 17:54
Intimado em Secretaria
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02/02/2023 17:53
Juntado(a)
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 22:05
Juntada de Petição
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13/01/2023 19:25
Juntado(a)
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13/01/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 09:56
Expedição de ofício
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12/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/01/2023 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2022 13:10
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2022 21:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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