TRF2 - 5059468-63.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA S/A

CNPJ: 07.133.694/0001-84

Advogados

MARCELO MARCONDES MEYER KOZLOWSKI

OAB: 095274/RJ

CPF *06.***.*32-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 15:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 15:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/10/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 04:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/09/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2023 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:09

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5059468-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 07/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/05/2023 05:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/05/2023 05:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/05/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 26/04/2023 04:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 04:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 04:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/04/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/04/2023 15:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 13:00

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5059468-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/03/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 12/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/02/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/02/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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